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JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ

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Nascimento: 18/11
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177 processos

0000004-09.1998.8.14.0045
Execução de Título Judicial · TJPA · G1
0000004-63.2016.8.14.0017
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

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0000004-93.1998.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0000021-61.2000.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0000026-83.2000.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0000043-80.2004.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000059-05.2002.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000068-64.2002.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000075-90.2001.8.14.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000080-63.2011.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000084-90.2017.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0000102-10.2000.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0000102-34.2005.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0000115-58.1990.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000154-74.1998.8.14.0017

Embargos à Execução · TJPA · G1

0000155-59.1998.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000182-47.1995.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000193-71.1998.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000193-71.1998.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000246-76.2003.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000262-11.1995.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000272-16.2011.8.14.0948

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0000279-03.2002.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000287-24.1995.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000307-44.1997.8.14.0017

Ação Popular · TJPA · G1

0000311-76.2000.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0000337-50.1995.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000347-16.2003.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000348-98.2003.8.14.0017

Inventário · TJPA · G1

0000436-63.2008.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0000437-24.2003.8.14.0017

Embargos à Execução · TJPA · G1

0000447-97.2005.8.14.0017

Tutela Cautelar Antecedente · TJPA · G1

0000521-49.2008.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0000548-42.2002.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000548-42.2002.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000569-18.2002.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000579-96.2001.8.14.0017

Inventário · TJPA · G1

0000596-54.2009.8.14.0017

Usucapião · TJPA · G1

0000670-79.2007.8.14.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0000709-52.2002.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000765-36.2012.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000863-84.2013.8.14.0017

Imissão na Posse · TJPA · G1

0000959-12.2007.8.14.0017

Arrolamento Sumário · TJPA · G1

0000976-77.2009.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0000982-79.2012.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0000985-39.2009.8.14.0017

Despejo · TJPA · G1

0001036-21.2007.8.14.0017

Arrolamento Sumário · TJPA · G1

0001046-02.2006.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0001068-60.2006.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001069-45.2006.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0001070-30.2006.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0001072-97.2006.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0001074-67.2006.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001121-84.2019.8.14.0017

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0001150-42.2016.8.14.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0001150-42.2016.8.14.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0001161-18.2009.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0001268-23.2013.8.14.0017

Embargos à Execução · TJPA · G1

0001319-78.2006.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0001319-78.2006.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0001652-83.2013.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001671-84.2016.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0001829-42.2016.8.14.0017

Usucapião · TJPA · G1

0001909-06.2016.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002058-41.2012.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0002352-59.2013.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0002558-49.2008.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0002634-97.2013.8.14.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0003010-73.2019.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0003102-95.2012.8.14.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0003192-55.2014.8.14.0948

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0003231-66.2013.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0003316-18.2014.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0003792-80.2019.8.14.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0005331-91.2013.8.14.0017

Embargos à Execução · TJPA · G1

0005537-71.2014.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0005606-06.2014.8.14.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0005702-45.2019.8.14.0017

Inventário · TJPA · G1

0005868-43.2020.8.14.0017

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0005985-44.2014.8.14.0017

Usucapião · TJPA · G1

0006124-83.2020.8.14.0017

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0006528-71.2019.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0006545-10.2019.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0006641-30.2016.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0006822-02.2014.8.14.0017

Execução Fiscal · TJPA · G1

0009045-20.2017.8.14.0017

Inventário · TJPA · G1

0009523-62.2016.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0009904-02.2018.8.14.0017

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0010379-55.2018.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0011538-33.2018.8.14.0017

Remoção de Inventariante · TJPA · G1

0012386-83.2019.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0012799-33.2018.8.14.0017

Ação de Exigir Contas · TJPA · G1

0013191-07.2017.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0024412-75.2015.8.14.0948

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G2

0045566-32.2015.8.14.0017

Inventário · TJPA · G1

0053562-81.2015.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0080563-41.2015.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0080563-41.2015.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0148563-93.2015.8.14.0017

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0800001-07.2018.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800002-89.2018.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800003-98.2023.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800005-68.2023.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800020-08.2021.8.14.0017

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G1

0800026-78.2022.8.14.0017

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800065-75.2022.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800187-93.2019.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0800191-62.2021.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800216-07.2023.8.14.0017

Insanidade Mental do Acusado · TJPA · G1

0800222-87.2018.8.14.0017

Embargos de Declaração Cível · TJPA · TR

0800230-30.2019.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800248-80.2021.8.14.0017

Inventário · TJPA · G1

0800248-80.2021.8.14.0017

Inventário · TJPA · G1

0800288-28.2022.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0800294-98.2023.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800303-31.2021.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0800304-84.2019.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800319-82.2021.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800329-29.2021.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800332-18.2020.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800365-37.2022.8.14.0017

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800407-52.2023.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800491-63.2017.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0800524-82.2019.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800552-50.2019.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800570-66.2022.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800576-78.2019.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0800675-48.2019.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800744-80.2019.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800746-84.2018.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800760-68.2018.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800762-04.2019.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800802-83.2019.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800803-97.2021.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800816-96.2021.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800819-22.2019.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800850-08.2020.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800961-21.2022.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0800979-13.2020.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0801005-11.2020.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801108-81.2021.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0801187-60.2021.8.14.0017

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2

0801187-60.2021.8.14.0017

Embargos de Declaração Cível · TJPA · TR

0801212-10.2020.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0801277-97.2023.8.14.0017

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0801290-33.2022.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801293-85.2022.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801446-55.2021.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0801466-12.2022.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801499-02.2022.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801505-72.2023.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801585-41.2020.8.14.0017

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0801679-18.2022.8.14.0017

Embargos à Execução · TJPA · G1

0801708-05.2021.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0801743-62.2021.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0801841-81.2020.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0801972-22.2021.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801981-47.2022.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0802468-51.2021.8.14.0017

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0802475-09.2022.8.14.0017

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0802653-89.2021.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0802962-13.2021.8.14.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803016-76.2021.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803201-17.2021.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803632-17.2022.8.14.0017

Oposição · TJPA · G1

0803652-08.2022.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803653-27.2021.8.14.0017

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0803654-75.2022.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803724-58.2023.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0803734-05.2023.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0803744-20.2021.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0803917-73.2023.8.14.0017

Despejo · TJPA · G1

0804172-65.2022.8.14.0017

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0804612-27.2023.8.14.0017

Usucapião · TJPA · G1

0808365-43.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0812775-81.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0815263-72.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

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