13 processos
1000726-03.2021.8.26.0169
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1401632-95.2025.8.12.0000
Agravo de Instrumento · TJMS · G2
0001599-06.2021.8.16.0102
Execução Fiscal · TJPR · G1
0000333-95.2021.8.26.0169
Insanidade Mental do Acusado · TJSP · G1
0009836-95.2011.8.26.0071
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1000037-17.2025.8.26.0169
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · JE
1000589-84.2022.8.26.0169
Usucapião · TJSP · G1
1015534-45.2023.8.26.0071
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1
1500499-82.2023.8.26.0169
Apelação Criminal · TJSP · G2
2137611-87.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0004514-29.2008.4.03.6100
Cumprimento de sentença · TRF3 · G1
5002466-36.2018.4.03.6108
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0010573-52.2023.5.15.0098
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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