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JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Nascimento: 28/06
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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29 processos

0146712-62.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000830-66.2013.8.05.0172

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0022609-81.2013.8.13.0713

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0801479-64.2025.8.15.0021

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801479-64.2025.8.15.0021

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0005182-31.2016.8.19.0024

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0054027-37.2019.8.19.0203

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0096665-39.2024.8.19.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2

0102172-78.2024.8.19.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2

0107688-79.2024.8.19.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2

0168833-70.2023.8.19.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRJ · G2

0222756-79.2021.8.19.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1

0230596-09.2022.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0803073-62.2024.8.19.0078

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0803803-41.2024.8.19.0024

Interdito Proibitório · TJRJ · G1

0804922-43.2023.8.19.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJRJ · G1

0806615-56.2024.8.19.0024

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRJ · G1

0846543-83.2024.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0874646-71.2022.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0878282-11.2023.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0878282-11.2023.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0894318-31.2023.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0894472-49.2023.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0895981-15.2023.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0898134-84.2024.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0008091-61.2010.4.02.5101

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

5083012-46.2023.4.02.5101

Recurso em Sentido Estrito · TRF2 · G2

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