45 processos
0000121-36.2010.8.05.0172
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000130-37.2006.8.05.0172
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000200-11.1997.8.05.0256
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000440-75.2009.8.05.0095
0000844-29.2009.8.05.0095
Inventário · TJBA · G1
0003120-59.2010.8.05.0172
0003128-36.2010.8.05.0172
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0003129-21.2010.8.05.0172
0003522-82.2010.8.05.0256
Apelação Cível · TJBA · G2
0006227-53.2010.8.05.0256
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0007937-45.2009.8.05.0256
0302956-84.2015.8.05.0256
Embargos à Execução · TJBA · G1
0503161-95.2016.8.05.0256
Alteração de Regime de Bens · TJBA · G1
0555367-75.2016.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8000024-56.2024.8.05.0123
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000226-27.2021.8.05.0256
8000603-09.2023.8.05.0165
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8000959-14.2015.8.05.0123
8007365-59.2023.8.05.0256
8007570-54.2024.8.05.0256
8008410-98.2023.8.05.0256
8008734-54.2024.8.05.0256
Divórcio Consensual · TJBA · G1
8008867-96.2024.8.05.0256
8010988-34.2023.8.05.0256
8011586-85.2023.8.05.0256
8054524-87.2023.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8061116-16.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
5000025-93.2025.8.08.0052
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
5000617-40.2025.8.08.0052
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1
5000860-82.2026.8.08.0008
5001021-78.2025.8.08.0024
Recurso Inominado Cível · TJES · G2
5001176-81.2025.8.08.0024
Cumprimento de sentença · TJES · G1
5001214-23.2025.8.08.0015
5003759-69.2026.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE
5005494-40.2025.8.08.0014
5005906-68.2026.8.08.0035
5007372-74.2023.8.08.0012
Cumprimento de sentença · TJES · JE
5019945-41.2024.8.08.0035
1002196-12.2017.8.11.0045
Apelação Cível · TJMT · G2
Cumprimento de sentença · TJMT · G1
5029365-82.2022.4.02.5001
Remessa Necessária Cível · TRF2 · G2
0000190-50.2023.5.05.0532
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
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