13 processos
5020444-92.2023.8.08.0024
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
0001455-15.2002.8.13.0059
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMG · G1
0006590-85.2014.8.13.0059
Apelação Criminal · TJMG · G2
0006844-63.2011.8.13.0059
Usucapião · TJMG · G1
0012039-10.2003.8.13.0059
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
0016000-40.2018.8.13.0056
Recurso Inominado Cível · TJMG · TR
0017252-79.2012.8.13.0059
0017280-18.2010.8.13.0059
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1
0019499-91.2016.8.13.0059
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE
0022388-52.2015.8.13.0059
Homologação da Transação Extrajudicial · TJMG · G1
0169935-09.2009.8.13.0059
Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1
1500745-63.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
0000085-07.2009.4.01.3815
Apelação Cível · TRF6 · G2
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