21 processos
0090106-33.2021.9.21.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0070087-24.2026.9.21.0002
Mandado de Segurança Cível · TJMRS · G1
0070163-90.2022.9.21.0001
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJMRS · G1
0070215-81.2025.9.21.0001
Procedimento Comum Cível · TJMRS · G1
0070263-37.2025.9.21.0002
0070408-33.2024.9.21.0001
0070928-53.2025.9.21.0002
0090063-23.2026.9.21.0000
Agravo de Execução Penal · TJMRS · G2
0090071-34.2025.9.21.0000
Revisão Criminal · TJMRS · G2
5009945-78.2023.8.21.0059
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE
5012397-10.2023.8.21.9000
Recurso de Medida Cautelar Cível · TJRS · G2
5034936-98.2023.8.21.0001
Apelação Cível · TJRS · G2
5039626-63.2021.8.21.0027
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5089987-94.2023.8.21.0001
Remessa Necessária Cível · TJRS · G2
5105689-17.2022.8.21.0001
5139804-98.2021.8.21.0001
Produção Antecipada da Prova · TJRS · G1
5162239-66.2021.8.21.0001
5271703-54.2023.8.21.0001
5362553-12.2023.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5000898-23.2018.4.04.7121
Crimes Ambientais · TRF4 · G1
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