18 processos
5005326-35.2024.4.04.7122
Conflito de Competência · STJ · SUP
6055876-51.2024.8.09.0006
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJGO · G1
5001666-51.2017.8.21.0015
Apelação Cível · TJRS · G2
5002081-68.2016.8.21.0015
5002355-32.2016.8.21.0015
5003571-59.2019.8.21.0003
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5004486-43.2017.8.21.0015
5004609-02.2021.8.21.0015
5008084-55.2019.8.21.0008
Apelação / Remessa Necessária · TJRS · G2
5012683-02.2023.8.21.0039
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5013548-97.2023.8.21.0015
5013690-43.2019.8.21.0015
5023174-50.2021.8.21.0003
5023308-95.2023.8.21.0039
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRS · G1
5177657-73.2023.8.21.0001
5240610-73.2023.8.21.0001
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