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LUANA VIEIRA

CPF

Nascimento: 28/04
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Feminino

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52 processos

0000368-35.2018.8.24.0163
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0010740-86.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0060108-64.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5000747-92.2021.8.24.0159

Apelação Criminal · STJ · G2

5003912-06.2024.8.24.0075

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5004231-08.2023.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5004599-85.2021.8.24.0075

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000063-97.2013.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

0000161-02.2019.8.24.0163

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0000368-35.2018.8.24.0163

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

0000368-35.2018.8.24.0163

Apelação Criminal · TJSC · G2

0001391-82.2001.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0001824-64.2011.8.24.0163

Apelação Criminal · TJSC · G2

0002907-15.2016.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

0003074-27.2019.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0004649-75.2016.8.24.0075

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G1

0007069-58.2013.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

0009294-22.2011.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

0009294-22.2011.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

0010892-50.2007.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0012606-45.2007.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5000151-95.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5000747-92.2021.8.24.0159

Apelação Criminal · TJSC · G2

5001502-36.2023.8.24.0163

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5002269-78.2023.8.24.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G2

5002301-23.2021.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

5002639-24.2021.8.24.0163

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5002730-95.2021.8.24.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5003201-40.2020.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003557-38.2023.8.24.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5003590-88.2021.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5004231-08.2023.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5004599-85.2021.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

5006990-06.2022.8.24.0163

Apelação Criminal · TJSC · G2

5008019-64.2022.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

5008931-61.2022.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5009472-94.2022.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5011708-82.2023.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

5013992-97.2022.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5015132-06.2021.8.24.0075

Alienação de Bens do Acusado · TJSC · G1

5016349-16.2023.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5017985-17.2023.8.24.0075

Apelação Criminal · TJSC · G2

5024864-71.2023.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

5028910-06.2023.8.24.0000

Petição Criminal · TJSC · G2

5032705-20.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5045545-62.2023.8.24.0000

Cautelar Inominada Criminal · TJSC · G2

8000127-53.2024.8.24.0020

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000164-12.2024.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000278-82.2023.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000285-74.2023.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000374-97.2023.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000532-55.2023.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

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