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LUCAS ABREU MACIEL

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120 processos

0000305-97.2022.8.27.2713
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0000555-33.2022.8.27.2713
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

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0003009-54.2020.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0004727-86.2020.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0005042-12.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000035-05.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000040-26.2026.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000044-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000050-40.2026.8.27.2733

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000067-10.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000072-65.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000073-50.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000084-16.2024.8.27.2723

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0000110-43.2026.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000121-09.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000130-68.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000203-79.2021.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000213-74.2026.8.27.2715

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0000281-68.2024.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000282-19.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000344-44.2016.8.27.2733

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000354-44.2023.8.27.2733

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000392-18.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000408-74.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0000411-24.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000417-96.2023.8.27.2724

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000422-90.2024.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000460-02.2024.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000487-48.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000529-04.2024.8.27.2733

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000531-33.2026.8.27.2723

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000562-87.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000601-89.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000629-92.2025.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000665-02.2026.8.27.2710

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0000746-43.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000747-28.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000820-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000886-14.2024.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000892-31.2018.8.27.2723

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0000894-49.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000946-79.2023.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001011-97.2025.8.27.2738

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001057-34.2025.8.27.2723

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001124-62.2022.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0001132-78.2022.8.27.2723

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001194-98.2016.8.27.2733

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0001239-89.2021.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001304-79.2024.8.27.2713

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0001318-43.2018.8.27.2723

Apelação Cível · TJTO · G2

0001358-50.2021.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001453-12.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001487-71.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001503-91.2025.8.27.2705

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0001519-55.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001529-02.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001533-19.2018.8.27.2723

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0001578-48.2021.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001594-94.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001797-50.2024.8.27.2715

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · G1

0001810-07.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001980-51.2025.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002049-38.2024.8.27.2720

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0002097-18.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002133-60.2024.8.27.2713

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002259-13.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002410-42.2025.8.27.2713

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0002457-50.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002501-72.2025.8.27.2733

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002715-65.2021.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003084-88.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0003326-13.2024.8.27.2713

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003420-11.2023.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003615-77.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003827-85.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003875-10.2022.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003966-16.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0004042-95.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0004072-17.2020.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0004536-27.2024.8.27.2737

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJTO · G1

0004639-48.2020.8.27.2713

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0004713-38.2025.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0005268-17.2023.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0005413-39.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005512-43.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005728-53.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005762-76.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005847-62.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006763-08.2024.8.27.2731

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0007328-07.2026.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0007477-08.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0007752-25.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0008672-97.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0010864-66.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0011595-22.2026.8.27.2729

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0011921-79.2026.8.27.2729

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0013210-87.2024.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0015209-06.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0016567-27.2024.8.27.2722

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0017147-42.2023.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0018929-15.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0019173-07.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0026303-48.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0027226-12.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0028149-66.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0033780-59.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0034222-59.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0037602-85.2025.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0037680-55.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039622-54.2022.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039759-02.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041270-69.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041501-91.2025.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043930-02.2023.8.27.2729

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0045022-49.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0045426-66.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0047569-91.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0049219-13.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0055751-32.2025.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

5000172-57.2010.8.27.2723

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

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