46 processos
0055848-95.2024.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1545342-83.2024.8.13.0000
1547413-58.2024.8.13.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
2246460-53.2024.8.13.0000
6005908-87.2024.4.06.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
8066030-23.2024.8.05.0001
Embargos à Execução · TJBA · G1
8073138-09.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
0716300-66.2024.8.07.0007
Arrolamento Sumário · TJDFT · G1
5412846-63.2025.8.09.0011
Procedimento Comum Cível · TJGO · G1
0032308-19.2012.8.10.0001
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0803711-82.2019.8.10.0026
0002616-97.2023.8.13.0035
Termo Circunstanciado · TJMG · G1
0012208-25.2010.8.13.0035
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0013573-70.2017.8.13.0035
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0021853-26.2000.8.13.0035
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
0034088-98.1995.8.13.0035
0065603-14.2019.8.13.0035
0076980-79.2019.8.13.0035
1317702-26.2023.8.13.0000
Agravo Interno Cível · TJMG · G2
1583907-53.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
5001344-51.2021.8.13.0035
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
5001743-80.2021.8.13.0035
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
5001845-92.2018.8.13.0040
Apelação Cível · TJMG · G2
1004977-26.2023.8.11.0003
Ação de Exigir Contas · TJMT · G1
0005577-69.2022.8.16.0000
Agravo de Instrumento · TJPR · G2
0011628-31.2019.8.16.0185
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
7001627-88.2024.8.22.0001
Apelação Cível · TJRO · G2
7002863-75.2024.8.22.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1
0001783-32.2024.8.26.0666
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
Cumprimento de sentença · TJSP · JE
0001719-65.2025.8.27.2733
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE
0036763-94.2024.8.27.2729
0002673-08.2018.4.01.3803
Execução Fiscal · TRF6 · G1
1000881-57.2021.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
1003381-87.2023.4.06.0000
Revisão Criminal · TRF6 · G2
1008758-51.2022.4.01.3803
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE
1011566-63.2021.4.01.3803
Apelação Cível · TRF6 · G2
6002944-27.2025.4.06.3803
6003979-56.2024.4.06.3803
0010012-83.2024.5.03.0047
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0010343-96.2020.5.03.0082
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.