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LUIZ CARLOS DE MORAIS

CPF

Nascimento: 09/06
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

26 processos

0142300-54.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0489855-28.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5000977-23.2022.8.13.0704

Recurso Especial · STJ · SUP

0001586-80.2023.8.13.0082

Inquérito Policial · TJMG · G1

0002148-03.2022.8.13.0704

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0004320-24.2011.8.13.0082

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

0006939-21.2021.8.13.0778

Apelação Criminal · TJMG · G2

0029897-63.2020.8.13.0704

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0031646-18.2020.8.13.0704

Embargos de Declaração Criminal · TJMG · G2

0044833-64.2018.8.13.0704

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0048052-32.2011.8.13.0704

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

0051853-33.2023.8.13.0704

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0054375-87.2010.8.13.0704

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0064514-25.2015.8.13.0704

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0082585-94.2023.8.13.0704

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0083856-41.2023.8.13.0704

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0085380-73.2023.8.13.0704

Inquérito Policial · TJMG · G1

0535023-10.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0687181-88.2017.8.13.0702

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

5001614-76.2019.8.13.0704

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

2000389-13.2026.9.13.0003

Execução da Pena · TJMMG · G1

2000459-66.2022.9.13.0004

Apelação Criminal · TJMMG · G2

2000583-78.2024.9.13.0004

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJMMG · G1

2000583-78.2024.9.13.0004

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJMMG · G1

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