Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

MACIEL GONZAGA DE LUNA

CPF

Nascimento: 05/12
Faixa etaria: 75 a 79 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

65 processos

0002807-18.2013.8.15.0301
Apelação Cível · TJPB · G2
0000396-73.2011.8.20.0158
Conflito de Competência · TJRN · SUP

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

0000983-32.2010.8.20.0158

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0000990-87.2011.8.20.0158

Apelação Cível · TJRN · G2

0001013-33.2011.8.20.0158

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0001017-70.2011.8.20.0158

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0001143-23.2011.8.20.0158

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0001225-64.2005.8.20.0158

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100874-79.2017.8.20.0158

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0100974-39.2014.8.20.0158

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0101361-17.2017.8.20.0104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101383-10.2017.8.20.0158

Apelação Cível · TJRN · G2

0101569-14.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101580-30.2017.8.20.0104

Apelação Criminal · TJRN · G2

0117374-75.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0201450-18.2007.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0201450-18.2007.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800220-92.2024.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800237-83.2021.8.20.5158

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800306-81.2025.8.20.5124

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0800306-81.2025.8.20.5124

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0800313-89.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800380-33.2025.8.20.5158

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0800425-47.2019.8.20.5158

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0800456-78.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800512-44.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800793-72.2021.8.20.5130

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0800897-43.2022.8.20.5158

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801013-78.2024.8.20.5158

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801013-78.2024.8.20.5158

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801014-63.2024.8.20.5158

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801015-48.2024.8.20.5158

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801016-33.2024.8.20.5158

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801017-18.2024.8.20.5158

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801018-03.2024.8.20.5158

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0801132-39.2024.8.20.5158

Usucapião · TJRN · G1

0801134-14.2021.8.20.5158

Apelação Cível · TJRN · G2

0801179-18.2021.8.20.5158

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801293-49.2024.8.20.5158

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801585-05.2022.8.20.5158

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801585-05.2022.8.20.5158

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801585-05.2022.8.20.5158

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801656-36.2024.8.20.5158

Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais · TJRN · G1

0801656-36.2024.8.20.5158

Inválido · TJRN · G1

0801899-77.2024.8.20.5158

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802610-04.2021.8.20.5121

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRN · G1

0802817-20.2022.8.20.5104

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0803762-64.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804349-78.2024.8.20.5162

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804411-75.2022.8.20.5102

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0804751-41.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804847-24.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805003-94.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0805495-74.2024.8.20.5124

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0806156-19.2025.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0813667-51.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0814694-57.2023.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0814694-57.2023.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0814994-65.2023.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0815109-74.2022.8.20.5124

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0815295-12.2023.8.20.0000

Habeas Data Criminal · TJRN · G2

0815354-97.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0816025-23.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0821668-91.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0833960-79.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

MACIEL GONZAGA DE LUNA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta