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MANOEL BARROS DA COSTA

CPF

Nascimento: 15/11
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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31 processos

0000091-53.2019.8.10.0137
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0000091-53.2019.8.10.0137
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000091-53.2019.8.10.0137

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000280-36.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000315-93.2019.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000369-81.2009.8.18.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000474-70.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000860-76.2013.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001986-54.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002989-54.2013.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0003451-74.2014.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0751088-87.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0751627-53.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0751787-78.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0768196-66.2024.8.18.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G2

0800193-82.2022.8.18.0050

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0800211-61.2021.8.18.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800242-64.2023.8.18.0123

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPI · G1

0800516-45.2021.8.18.0043

Apelação Cível · TJPI · G2

0800655-09.2025.8.18.0123

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0801434-10.2025.8.18.0043

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0801615-45.2024.8.18.0043

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0801655-27.2024.8.18.0043

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0801659-26.2022.8.18.0046

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1

0801711-60.2024.8.18.0043

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0802362-41.2018.8.18.0031

Apelação Cível · TJPI · G2

0802463-88.2021.8.18.0123

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0803301-11.2024.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0805689-81.2024.8.18.0031

Acordo de Não Persecução Penal · TJPI · G1

0805913-34.2024.8.18.0123

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJPI · JE

0806134-70.2022.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

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