40 processos
0050491-06.2020.8.06.0054
Recurso em Sentido Estrito · TJCE · G2
0000605-92.2022.8.17.2210
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0004948-97.2023.8.17.2210
Petição Criminal · TJPE · G1
0000056-58.2007.8.18.0051
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0000059-27.2018.8.18.0051
Apelação Criminal · TJPI · G2
Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1
0000064-59.2012.8.18.0051
0000131-82.2016.8.18.0051
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0000174-68.2005.8.18.0030
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0000216-97.2018.8.18.0051
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1
0000219-72.2013.8.18.0101
Execução Fiscal · TJPI · G1
0000466-37.2014.8.18.0095
0000485-96.2015.8.18.0066
0000488-38.2011.8.18.0051
Inventário · TJPI · G1
0000666-79.2014.8.18.0051
0001094-31.2008.8.18.0032
0800090-90.2023.8.18.0066
0800138-70.2018.8.18.0051
Apelação Cível · TJPI · G2
0800202-41.2022.8.18.0051
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0800418-31.2024.8.18.0051
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPI · G1
0800435-27.2021.8.18.0066
0800446-96.2024.8.18.0051
0800630-12.2021.8.18.0066
0800687-75.2021.8.18.0051
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
0800754-53.2025.8.18.0066
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPI · G1
0800862-82.2025.8.18.0066
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1
0800907-91.2022.8.18.0066
0800976-21.2025.8.18.0066
Insanidade Mental do Acusado · TJPI · G1
0801212-75.2022.8.18.0066
0801289-50.2023.8.18.0066
0801473-35.2025.8.18.0066
Termo Circunstanciado · TJPI · G1
0802330-23.2024.8.18.0032
0803377-95.2025.8.18.0032
0809178-89.2025.8.18.0032
0005279-88.2004.4.01.4000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
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