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MARCELLO GONCALVES

CPF

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19 processos

0366663-58.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0400795-44.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1501677-49.2024.8.26.0228

Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2

1502338-77.2024.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0803338-80.2022.8.12.0029

Apelação Criminal · TJMS · G2

1408610-59.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0011103-41.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

1013742-82.2023.8.26.0127

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

1500638-92.2025.8.26.0127

Termo Circunstanciado · TJSP · G1

1500673-62.2025.8.26.0544

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500875-45.2025.8.26.0542

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501586-60.2019.8.26.0542

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501586-60.2019.8.26.0542

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1501684-06.2023.8.26.0542

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1504497-06.2023.8.26.0542

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1506020-37.2023.8.26.0127

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1509531-60.2025.8.26.0228

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

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