31 processos
1501305-64.2020.8.26.0544
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0000429-59.2021.8.17.2110
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0001146-32.2015.8.26.0655
Usucapião · TJSP · G1
0001790-33.2021.8.26.0309
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0004461-66.2024.8.26.0198
0009567-94.2006.8.26.0309
0036460-83.2010.8.26.0309
Recurso Inominado Cível · TJSP · G2
0036613-50.1999.8.26.0100
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1001637-41.2025.8.26.0309
1002208-54.2024.8.26.0080
Embargos de Terceiro Cível · TJSP · G1
1005750-38.2025.8.26.0309
Ação Civil Pública · TJSP · G1
1006703-70.2023.8.26.0309
1007418-88.2018.8.26.0309
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
1012221-85.2016.8.26.0309
1015455-80.2013.8.26.0309
1017413-96.2016.8.26.0309
1019268-08.2019.8.26.0309
Apelação Cível · TJSP · G2
1024962-79.2024.8.26.0309
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
2132769-64.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0000558-38.2009.4.03.6304
Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2
0002970-19.2021.4.03.6304
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1
0005491-40.2007.4.03.6105
Apelação Cível · TRF3 · G2
0005645-23.2019.4.03.6304
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
0014333-09.2007.4.03.6105
5001137-75.2021.4.03.6304
Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR
5003702-89.2020.4.03.6128
5004408-72.2020.4.03.6128
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0235400-03.1987.5.02.0023
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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