25 processos
5048666-32.2023.4.04.7100
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5000099-38.2003.8.21.0059
Apelação Cível · TJRS · G2
5000182-44.2018.8.21.0151
5000245-98.2020.8.21.0151
5001053-51.2023.8.21.0005
5001475-03.2024.8.21.0163
Usucapião · TJRS · G1
5001973-09.2022.8.21.0151
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
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Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5003768-12.2018.8.21.0015
5004202-53.2024.8.21.0059
5005051-80.2022.8.21.1001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5013213-45.2022.8.21.0005
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRS · G1
5024864-98.2024.8.21.0039
5031390-50.2014.8.21.0001
5035217-72.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5050679-69.2024.8.21.7000
5167562-36.2023.8.21.7000
5240498-25.2024.8.21.7000
5355833-92.2024.8.21.7000
5360893-46.2024.8.21.7000
5369548-07.2024.8.21.7000
5071099-98.2021.4.04.7100
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · G2
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