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MARCELO PENNA DE MORAES

CPF

Nascimento: 19/10
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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43 processos

5039868-32.2023.8.21.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
0700454-07.2023.8.07.0019
Apelação Cível · TJDFT · G2

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0000612-45.2022.8.16.0001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPR · G1

0016781-49.2018.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0026234-34.2019.8.16.0001

Embargos de Terceiro Cível · TJPR · G1

5000006-34.2013.8.21.4001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRS · G1

5000032-12.2013.8.21.0160

Apelação Cível · TJRS · G2

5000136-04.2013.8.21.0160

Apelação Cível · TJRS · G2

5001506-37.2021.8.21.0160

Apelação Cível · TJRS · G2

5001570-78.2014.8.21.0035

Apelação Cível · TJRS · G2

5003118-02.2021.8.21.0001

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5005848-15.2020.8.21.0035

Apelação Cível · TJRS · G2

5006094-76.2023.8.21.0141

Usucapião · TJRS · G1

5013605-78.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5014813-02.2011.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5017550-02.2016.8.21.0001

Usucapião · TJRS · G1

5018235-72.2017.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5023812-65.2016.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5030250-42.2023.8.21.0008

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5039641-08.2024.8.21.0001

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5041757-97.2023.8.21.0008

Apelação Cível · TJRS · G2

5046009-51.2025.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5058175-18.2025.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5073562-55.2024.8.21.0001

Usucapião · TJRS · G1

5079481-77.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5106378-45.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5124385-85.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5172608-85.2022.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5221695-91.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5234720-74.2024.8.21.7000

Ação Rescisória · TJRS · G2

5242228-08.2023.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5270951-82.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5368819-15.2023.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5000638-54.2022.8.24.0091

Inventário · TJSC · G1

5036434-87.2020.8.24.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

0041850-02.2022.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

5026310-37.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5028540-86.2021.4.04.0000

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TRF4 · G2

5030193-89.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5031422-27.2022.4.04.7100

Execução Fiscal · TRF4 · G1

5038383-41.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5049768-20.2021.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5066213-37.2013.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

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