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MARCELO SOUSA SILVA BRITO

CPF

Nascimento: 24/11
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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46 processos

0031669-43.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0300310-45.2018.8.05.0079
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · STJ · G2

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Central de Ajuda

0302897-79.2014.8.05.0079

Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2

0468980-66.2016.8.13.0702

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0813057-51.2024.8.14.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0813057-51.2024.8.14.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

1458500-09.2016.8.13.0024

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

8005590-30.2025.8.05.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

8029189-66.2023.8.05.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

8035999-23.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0000160-70.2020.8.05.0111

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0000356-36.2019.8.05.0156

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0000403-90.2011.8.05.0220

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000671-66.2014.8.05.0212

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0500839-39.2017.8.05.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0800021-16.2022.8.05.0079

Apelação Criminal · TJBA · G2

8000670-36.2024.8.05.0133

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8001019-35.2024.8.05.0102

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

8002308-28.2024.8.05.0126

Produção Antecipada da Prova · TJBA · G1

8003804-10.2022.8.05.0079

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8004785-68.2024.8.05.0079

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8005058-40.2022.8.05.0201

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8005652-20.2023.8.05.0201

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8018711-16.2024.8.05.0274

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

8063890-19.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8063890-19.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8067729-52.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8072771-82.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8072771-82.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8072771-82.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8074114-16.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

0000105-67.2012.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0000105-67.2012.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0003114-38.2020.8.13.0347

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0004781-59.2020.8.13.0347

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0005562-40.2013.8.13.0440

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0034904-06.2020.8.13.0035

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0149643-54.2020.8.13.0079

Apelação Criminal · TJMG · G2

0468980-66.2016.8.13.0702

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0521125-65.2017.8.13.0702

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0001552-12.2011.8.14.0046

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0002114-26.2008.8.14.0046

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0002114-26.2008.8.14.0046

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0813057-51.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0008947-67.2025.8.19.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2

0100480-39.2019.8.20.0114

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

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