55 processos
0000297-94.2020.8.12.0034
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1
0000395-54.2021.8.12.0031
Apelação Criminal · TJMS · G2
0000433-26.2013.8.12.0038
0001962-85.2018.8.12.0012
Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2
0006180-32.2018.8.12.0021
0008546-96.2021.8.12.0002
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJMS · G2
0800023-17.2025.8.12.0101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · JE
0800185-12.2025.8.12.0101
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · JE
0800227-61.2025.8.12.0101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1
0800278-30.2021.8.12.0031
Recurso Inominado Cível · TJMS · TR
0800498-75.2022.8.12.0101
Recurso Inominado Cível · TJMS · G2
0800659-80.2025.8.12.0101
Cumprimento de sentença · TJMS · JE
0800761-66.2021.8.12.0029
0800804-12.2025.8.12.0110
0801250-81.2021.8.12.0101
0801382-88.2024.8.12.0019
Apelação Cível · TJMS · G2
0801530-13.2025.8.12.0101
0801636-09.2024.8.12.0101
0801642-16.2024.8.12.0101
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · G1
0802105-89.2023.8.12.0101
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1
0802119-79.2023.8.12.0002
0802526-16.2022.8.12.0101
0802535-41.2023.8.12.0101
0802594-63.2022.8.12.0101
0802595-48.2022.8.12.0101
0802823-57.2021.8.12.0101
0803664-47.2024.8.12.0101
0804285-15.2022.8.12.0101
0804946-23.2024.8.12.0101
0805306-89.2023.8.12.0101
0805478-94.2024.8.12.0101
0805647-52.2022.8.12.0101
Termo Circunstanciado · TJMS · G1
0806246-20.2024.8.12.0101
0808633-14.2024.8.12.0002
Cumprimento Provisório de Sentença · TJMS · G1
0809013-37.2024.8.12.0002
0811752-17.2023.8.12.0002
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
0813610-20.2022.8.12.0002
0815918-98.2019.8.12.0110
0816302-26.2021.8.12.0002
0816327-39.2021.8.12.0002
0829580-56.2024.8.12.0110
0900142-60.2023.8.12.0002
1400744-63.2024.8.12.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2
1403620-54.2025.8.12.0000
Revisão Criminal · TJMS · G2
1602971-13.2022.8.12.0000
Precatório · TJMS · G2
1607108-67.2024.8.12.0000
Conflito de competência cível · TJMS · G2
1500381-41.2021.8.26.0569
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1
0002243-12.2020.4.03.6202
Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.