MARCUS NASCIMENTO DO COUTO — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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MARCUS NASCIMENTO DO COUTO

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Nascimento: 20/01
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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215 processos

0000936-57.2011.8.14.0201
Recurso Especial · STJ · G2
0000936-57.2011.8.14.0201
Recurso Especial · STJ · SUP

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0800315-88.2023.8.14.0077

Apelação Criminal · STJ · G2

0800827-69.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · STJ · G2

0802446-05.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · STJ · G2

0820029-03.2021.8.14.0401

Inquérito Policial · STJ · G1

0815190-79.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0823313-66.2021.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0000160-83.2004.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000245-73.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000398-07.2011.8.14.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000404-21.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000844-85.2016.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000844-85.2016.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000929-03.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000936-57.2011.8.14.0201

Recurso Especial · TJPA · G2

0001055-43.2012.8.14.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001119-92.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001150-93.2012.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001150-93.2012.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001385-79.2020.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001390-48.2013.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001390-48.2013.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001554-58.2018.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0001601-40.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001601-40.2020.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0001635-64.2010.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001986-89.2009.8.14.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0002487-36.2015.8.14.0006

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0002663-87.2016.8.14.0100

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002694-81.2005.8.14.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0002701-79.2010.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002895-73.2020.8.14.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002921-49.2020.8.14.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0002925-93.2018.8.14.0091

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003190-43.2015.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003321-97.2019.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003343-37.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003364-67.2006.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003506-31.2017.8.14.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003919-93.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004167-68.2012.8.14.0133

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0004774-64.2018.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004943-06.2018.8.14.0021

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004955-36.2016.8.14.0006

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0005070-21.2011.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005888-32.2013.8.14.0097

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0005943-43.2005.8.14.0006

Recurso Especial · TJPA · G2

0005943-43.2005.8.14.0006

Recurso Especial · TJPA · G2

0006231-65.2020.8.14.0070

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006290-64.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006751-93.2019.8.14.0091

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007394-57.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007721-57.2019.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007853-24.2019.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0008134-97.2016.8.14.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0008164-39.2018.8.14.0201

Apelação Criminal · TJPA · G2

0008780-93.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0009217-66.2006.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0009594-08.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0009594-08.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0010163-43.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011427-03.2014.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011830-59.2006.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0011869-56.2020.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0012458-19.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0013020-59.2012.8.14.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0013330-44.2012.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0013344-52.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0013474-70.2017.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0013951-60.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0013951-60.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0013965-70.2017.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0014045-13.2017.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0014045-13.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0014459-74.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0015838-50.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0016488-34.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0017540-02.2016.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0017629-83.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0018480-40.2011.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0018728-17.2017.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0019022-24.2012.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0019263-27.2014.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0020766-73.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0020874-05.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0021357-69.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0022332-43.2009.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0024596-81.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0025566-52.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0026173-65.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0026507-02.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0029045-82.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0034787-30.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0047986-36.2012.8.14.0301

Usucapião · TJPA · G1

0058395-21.2015.8.14.0801

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0064745-61.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0064745-61.2015.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0073183-56.2013.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0096573-75.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0248281-50.2016.8.14.0301

Inventário · TJPA · G1

0800026-12.2022.8.14.1979

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800048-27.2022.8.14.0021

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800071-50.2021.8.14.1979

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800088-23.2022.8.14.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800109-28.2022.8.14.1979

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800255-56.2022.8.14.0011

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800269-04.2022.8.14.0023

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800296-08.2022.8.14.0016

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800298-84.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800307-36.2022.8.14.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800315-88.2023.8.14.0077

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800557-69.2022.8.14.0081

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800704-23.2022.8.14.0008

Recurso Especial · TJPA · G2

0800705-32.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0800765-92.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800827-69.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801213-07.2020.8.14.0013

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0801558-31.2024.8.14.0401

Termo Circunstanciado · TJPA · JE

0801584-68.2024.8.14.0097

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0801682-13.2022.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801874-68.2021.8.14.0136

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802013-98.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802013-98.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802398-75.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802446-05.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802446-05.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802628-77.2021.8.14.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802716-42.2024.8.14.0201

Inquérito Policial · TJPA · G1

0802853-95.2022.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803489-95.2021.8.14.0006

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0803526-96.2024.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0803692-65.2023.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0803916-03.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0804843-37.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0805439-50.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0805720-06.2023.8.14.0401

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0805917-58.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0806128-49.2022.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0806813-67.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0806986-96.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0807395-67.2024.8.14.0401

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0807520-40.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0807553-93.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0807553-93.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0808082-49.2021.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0808084-19.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0808146-64.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0808216-81.2022.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0808220-21.2022.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0808996-11.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0809409-92.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0809830-62.2020.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0810019-02.2022.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0810161-93.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0810285-13.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810285-13.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810867-07.2023.8.14.0015

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810899-81.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0810977-46.2022.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0811317-29.2022.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0811591-80.2024.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0811990-17.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0811990-17.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0812063-52.2022.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0812080-30.2022.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0812236-18.2022.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0812466-89.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0812617-26.2022.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0812737-59.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0812778-26.2024.8.14.0401

Termo Circunstanciado · TJPA · JE

0812994-84.2024.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0813042-82.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0813043-96.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0813562-08.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0813700-38.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0813771-79.2022.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0814440-59.2023.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0814787-55.2019.8.14.0006

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0815180-17.2023.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0815180-17.2023.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0815265-42.2023.8.14.0000

Conflito de Jurisdição · TJPA · G2

0815286-52.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0815693-06.2023.8.14.0006

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0816148-18.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0816367-31.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0816809-94.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0817052-38.2021.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0817852-66.2021.8.14.0401

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