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MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS

CPF

Nascimento: 15/03
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Feminino

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49 processos

0000135-09.2019.8.17.1550
Apelação Criminal · STJ · G2
0000032-43.2019.8.17.0340
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

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Central de Ajuda

0000032-43.2019.8.17.0340

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000058-09.2019.8.17.0480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000116-36.2017.8.17.0430

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000134-79.2016.8.17.1210

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000135-09.2019.8.17.1550

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000301-23.2021.8.17.2180

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000320-36.2022.8.17.0000

Agravo de Execução Penal · TJPE · G2

0000331-60.2023.8.17.2480

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1

0000407-64.2024.8.17.2540

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000463-98.2023.8.17.7110

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000464-31.2024.8.17.5370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000484-17.2010.8.17.1230

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000491-42.2021.8.17.0480

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000572-43.2020.8.17.0280

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000583-50.2024.8.17.5480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001201-29.2023.8.17.5480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001249-80.2009.8.17.1340

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001462-84.2023.8.17.4480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001482-75.2023.8.17.4480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001531-30.2019.8.17.0480

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0001590-07.2023.8.17.4480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001799-17.2022.8.17.5480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001799-17.2022.8.17.5480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001949-31.2020.8.17.0480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002064-23.2018.8.17.0480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002256-71.2024.8.17.4480

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0002856-06.2020.8.17.0480

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0003250-22.2023.8.17.2480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0003262-32.2017.8.17.0480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003333-53.2024.8.17.9480

Agravo de Execução Penal · TJPE · G2

0003438-15.2023.8.17.2480

Acordo de Não Persecução Penal · TJPE · G1

0003911-16.2024.8.17.9480

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0004338-23.2019.8.17.0480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0004710-06.2018.8.17.0480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0006006-63.2018.8.17.0480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0006089-31.2008.8.17.0480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0006884-51.2019.8.17.0480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0007433-42.2023.8.17.8201

Recurso Inominado Cível · TJPE · G2

0009898-52.2022.8.17.2480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0009898-52.2022.8.17.2480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0012375-82.2021.8.17.2480

Inquérito Policial · TJPE · G1

0017888-60.2023.8.17.2480

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0019511-62.2024.8.17.9000

Agravo de Execução Penal · TJPE · G2

0020582-02.2023.8.17.2480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0043211-73.2023.8.17.8201

Recurso Inominado Cível · TJPE · G2

0045053-82.2024.8.17.9000

Agravo de Execução Penal · TJPE · G2

0057937-52.2023.8.17.8201

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

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