16 processos
0470241-37.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0001197-78.2023.8.19.0066
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRJ · G1
0009875-19.2022.8.19.0066
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRJ · G1
0018114-80.2020.8.19.0066
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0105342-58.2024.8.19.0000
Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2
0800097-67.2025.8.19.0007
Auto de Prisão em Flagrante · TJRJ · G1
0805889-70.2023.8.19.0007
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0809320-95.2024.8.19.0066
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0810128-37.2023.8.19.0066
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1
0810748-15.2024.8.19.0066
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0813809-78.2024.8.19.0066
Tutela Antecipada Antecedente · TJRJ · G1
0818467-82.2023.8.19.0066
5003655-71.2024.4.02.5104
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
5005638-08.2024.4.02.5104
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
5008632-43.2023.4.02.5104
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR
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