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MARINALDO JOSE RATTES

CPF

Nascimento: 08/04
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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57 processos

0012841-10.2023.8.16.0031
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0012843-24.2016.8.16.0031
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0018359-15.2022.8.16.0031

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0018359-15.2022.8.16.0031

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0433333-78.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0489081-95.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000148-30.2022.8.16.0095

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000172-90.2021.8.16.0031

Termo Circunstanciado · TJPR · G1

0000209-41.2008.8.16.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000529-68.2021.8.16.0161

Petição Criminal · TJPR · G1

0000995-71.2018.8.16.0095

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0001044-44.2020.8.16.0095

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0001119-47.2021.8.16.0031

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · JE

0001244-78.2022.8.16.0031

Embargos do Acusado · TJPR · G1

0001282-38.2014.8.16.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001442-57.2011.8.16.0078

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001628-76.2020.8.16.0139

Desapropriação · TJPR · G1

0002170-90.2019.8.16.0184

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPR · G1

0002870-35.2022.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0003628-97.2011.8.16.0031

Execução Fiscal · TJPR · G1

0004024-89.2002.8.16.0031

Inventário · TJPR · G1

0004209-97.2020.8.16.0031

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0004434-83.2021.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · TR

0005888-35.2020.8.16.0031

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0006962-27.2020.8.16.0031

Inquérito Policial · TJPR · G1

0007636-15.2014.8.16.0031

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0008228-83.2019.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0010746-80.2018.8.16.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0010748-50.2018.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0010789-46.2020.8.16.0031

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0010854-41.2020.8.16.0031

Cumprimento de sentença · TJPR · JE

0011697-72.2021.8.16.0030

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0011917-67.2021.8.16.0031

Embargos de Terceiro Cível · TJPR · G1

0012370-96.2020.8.16.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0012501-37.2021.8.16.0031

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0012501-37.2021.8.16.0031

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0013529-79.2017.8.16.0031

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0013994-20.2019.8.16.0031

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0014583-12.2019.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0015039-93.2018.8.16.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0015047-65.2021.8.16.0031

Inquérito Policial · TJPR · G1

0015430-77.2020.8.16.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0015824-31.2013.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0016432-82.2020.8.16.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0017083-17.2020.8.16.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0018017-19.2013.8.16.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0018380-98.2016.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0018553-49.2021.8.16.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0018553-49.2021.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0020476-62.2011.8.16.0031

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TJPR · G1

0020478-32.2011.8.16.0031

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TJPR · G1

0020535-50.2011.8.16.0031

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TJPR · G1

0021277-94.2019.8.16.0031

Apelação Criminal · TJPR · G2

0036432-65.2021.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0036432-65.2021.8.16.0000

Agravo de Instrumento · TJPR · G2

0042143-51.2021.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

5004537-82.2022.4.04.7000

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF4 · G1

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