34 processos
0000249-87.2018.8.02.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000338-31.2009.8.02.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
0006934-96.2015.8.17.0810
Apelação Cível · STJ · G2
0030126-48.2003.4.01.3400
0051315-67.2020.8.19.0000
0329016-63.2023.3.00.0000
Ação Rescisória · STJ · SUP
0446121-67.2010.8.19.0001
0506373-93.2015.4.02.5101
0736846-39.2019.8.07.0001
2073225-87.2021.8.26.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0800267-82.2024.8.15.0331
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800406-34.2024.8.15.0331
0800586-50.2024.8.15.0331
Apelação Cível · TJPB · G2
0803637-69.2024.8.15.0331
0803667-41.2023.8.15.0331
0803896-64.2024.8.15.0331
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0804077-65.2024.8.15.0331
0804406-77.2024.8.15.0331
0000040-54.2018.8.17.0340
Usucapião · TJPE · G1
0001624-88.2020.8.17.3250
Agravo em Recurso Especial · TJPE · SUP
Apelação Cível · TJPE · G2
0012534-30.2019.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0035497-14.2018.8.17.2001
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0082235-84.2023.8.17.2001
Embargos de Terceiro Cível · TJPE · G1
0007677-20.1999.4.01.3600
Recurso Especial · TRF1 · SUP
0001345-17.2009.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
5006785-21.2025.4.02.0000
Reclamação · TRF2 · G2
5013820-66.2024.4.02.0000
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TRF2 · G2
5017735-26.2024.4.02.0000
Conflito de competência cível · TRF2 · G2
5014679-93.2021.4.03.6100
Ação Civil Coletiva · TRF3 · G1
0000776-83.2023.5.06.0201
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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