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MATEUS PORTO

CPF

Nascimento: 07/03
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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98 processos

5000488-97.2018.8.21.0026
Apelação Cível · STJ · G2
5000488-97.2018.8.21.0026
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

5002920-13.2019.8.21.0040

Apelação Criminal · STJ · G2

5004054-44.2024.8.21.0026

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5004459-15.2023.8.21.0156

Recurso Especial · STJ · SUP

5004638-14.2024.8.21.0026

Apelação Criminal · STJ · G2

5005241-87.2024.8.21.0026

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

5006636-56.2020.8.21.0026

Embargos à Execução · STJ · G1

5007264-81.2023.8.21.0077

Apelação Criminal · STJ · G2

5007472-87.2024.8.21.0026

Apelação Criminal · STJ · G2

5010464-26.2021.8.21.0026

Apelação Criminal · STJ · G2

5010991-14.2023.4.04.7107

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5012488-27.2021.8.21.0026

Apelação Criminal · STJ · G2

5018880-81.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

5018880-81.2023.8.21.0003

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

6065381-15.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

5000092-28.2015.8.21.0026

Apelação Cível · TJRS · G2

5000297-76.2023.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000405-72.2015.8.21.0160

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000423-30.2003.8.21.0026

Execução Fiscal · TJRS · G1

5000432-45.2021.8.21.0160

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000580-56.2021.8.21.0160

Apelação Cível · TJRS · G2

5000580-56.2021.8.21.0160

Apelação Cível · TJRS · G2

5000736-58.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000743-13.2021.8.21.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000842-83.2022.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002701-66.2024.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5004054-44.2024.8.21.0026

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5004138-21.2019.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5004317-81.2021.8.21.0026

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5004416-82.2019.8.21.0006

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5004638-14.2024.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5004767-58.2020.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5005091-82.2019.8.21.0026

Execução Fiscal · TJRS · G1

5005133-92.2023.8.21.0026

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5005161-65.2020.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5005161-65.2020.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5005241-87.2024.8.21.0026

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5005686-71.2025.8.21.0026

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5006111-40.2021.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5006429-23.2021.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5006626-75.2021.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5006724-60.2021.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5006780-30.2020.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5006892-57.2024.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5007077-37.2020.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5007264-81.2023.8.21.0077

Apelação Criminal · TJRS · G2

5007472-87.2024.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5009001-78.2023.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5009633-75.2021.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5010951-93.2021.8.21.0026

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJRS · G2

5011259-57.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5011553-50.2022.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5012162-33.2022.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5012488-27.2021.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5015520-69.2023.8.21.0026

Apelação Cível · TJRS · G2

5016250-80.2023.8.21.0026

Apelação Criminal · TJRS · G2

5018880-81.2023.8.21.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5018901-85.2023.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5027165-53.2025.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5040200-81.2024.8.21.0027

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5052077-85.2023.8.21.7000

Processo Administrativo · TJRS · G2

5054431-15.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5174917-45.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5272333-31.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5331504-50.2023.8.21.7000

Processo Administrativo · TJRS · G2

8000042-96.2025.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000123-45.2025.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000227-71.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000231-11.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000335-66.2025.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000384-10.2025.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000395-39.2025.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000423-41.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000563-75.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000617-41.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000644-24.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000715-26.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000729-10.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000736-02.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000828-77.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000868-59.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000954-30.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000957-82.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000960-34.2024.8.21.0027

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000962-07.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8000986-35.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001023-62.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001023-62.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001033-09.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001059-07.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001061-74.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001151-60.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G1

8001254-89.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001272-13.2024.8.21.0026

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8002347-11.2024.8.21.0019

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8004944-07.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

5027688-62.2021.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

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