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MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI

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Nascimento: 26/11
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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31 processos

0000754-43.2019.8.24.0062
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0029998-82.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0151246-93.2017.3.00.0000

Ação Penal · STJ · SUP

0227843-93.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0375267-42.2023.3.00.0000

Mandado de Segurança · STJ · SUP

5004470-44.2022.8.24.0011

Apelação Criminal · STJ · G2

5023890-88.2024.4.04.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

5025935-92.2024.4.03.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5044593-77.2024.8.24.0023

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

5063624-33.2017.4.04.7100

Apelação Criminal · STJ · G2

5065942-11.2024.8.24.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5065942-11.2024.8.24.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000754-43.2019.8.24.0062

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

0000754-43.2019.8.24.0062

Apelação Criminal · TJSC · G2

0006424-56.2019.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSC · G1

0006424-56.2019.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSC · G1

0006494-45.2008.8.24.0004

Apelação Criminal · TJSC · G2

0006494-45.2008.8.24.0004

Apelação Criminal · TJSC · G2

0904537-47.2015.8.24.0033

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0904537-47.2015.8.24.0033

Apelação Criminal · TJSC · G2

5000477-40.2024.8.24.0005

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJSC · G1

5003140-22.2023.8.24.0061

Carta Testemunhável · TJSC · G1

5004470-44.2022.8.24.0011

Apelação Criminal · TJSC · G2

5019247-33.2023.8.24.0000

Correição Parcial Criminal · TJSC · G2

5044593-77.2024.8.24.0023

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5048541-67.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5063751-21.2024.8.24.0023

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5072824-51.2023.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000924-11.2023.4.04.7003

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

5014978-77.2017.4.04.7201

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF4 · G2

5063624-33.2017.4.04.7100

Apelação Criminal · TRF4 · G2

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