45 processos
0004915-09.2017.8.13.0439
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
5002986-11.2021.8.13.0439
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0008892-43.2016.8.13.0439
Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1
0011096-21.2020.8.13.0439
Apelação Criminal · TJMG · G2
0029633-31.2021.8.13.0439
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1
0031888-93.2020.8.13.0439
5000121-28.2021.8.13.0467
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
5000227-74.2021.8.13.0439
Apelação Cível · TJMG · G2
5000376-20.2020.8.13.0467
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
5005268-56.2020.8.13.0439
5006619-93.2022.8.13.0439
0001590-90.2019.8.19.0050
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0002123-56.2018.4.01.3821
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
1014497-16.2019.4.01.3801
Remessa Necessária Cível · TRF1 · G2
5000343-63.2024.4.02.5112
Remessa Necessária Cível · TRF2 · G2
5001068-91.2024.4.02.5002
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5001742-35.2021.4.02.5112
Apelação Cível · TRF2 · G2
5002817-07.2024.4.02.5112
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR
5005008-30.2021.4.02.5112
5005111-78.2023.4.02.5108
1001187-43.2020.4.01.3821
Apelação Cível · TRF6 · G2
1001476-05.2022.4.01.3821
Recurso Inominado Cível · TRF6 · TR
1001577-04.2022.4.06.3821
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE
1002857-73.2023.4.06.3821
1002982-84.2020.4.01.3821
Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1
1004264-17.2023.4.06.3821
1004895-58.2023.4.06.3821
1005186-58.2023.4.06.3821
Remessa Necessária Cível · TRF6 · G2
1005249-83.2023.4.06.3821
6000464-56.2024.4.06.3821
6000855-74.2025.4.06.3821
6001465-76.2024.4.06.3821
6002163-82.2024.4.06.3821
6002837-23.2024.4.06.3801
Recurso de Medida Cautelar Cível · TRF6 · TR
6003172-79.2024.4.06.3821
6003610-08.2024.4.06.3821
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF6 · JE
6006179-96.2024.4.06.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
0010066-20.2023.5.03.0068
Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos · TST · SUP
0010095-18.2021.5.03.0011
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0010749-91.2022.5.03.0068
0010886-10.2021.5.03.0068
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0011050-09.2020.5.03.0068
0011055-31.2020.5.03.0068
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