17 processos
0033834-63.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0014096-25.2017.8.14.0045
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0020165-72.2017.8.14.0401
Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1
0800302-13.2023.8.14.0070
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE
0800767-77.2024.8.14.0008
Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2
0801150-34.2023.8.14.0091
Apelação Cível · TJPA · G2
0801465-05.2023.8.14.0401
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1
0802786-69.2021.8.14.0070
Apelação Criminal · TJPA · G2
0804431-61.2023.8.14.0070
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1
0805143-51.2023.8.14.0070
0813679-33.2024.8.14.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2
0852760-27.2022.8.14.0301
Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1
0868573-60.2023.8.14.0301
1002362-42.2019.4.01.3907
Apelação Cível · TRF1 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.