14 processos
0847065-25.2014.8.06.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0006818-45.2008.8.06.0001
Recurso Especial · TJCE · SUP
0228692-48.2021.8.06.0001
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
0407644-20.2019.8.06.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJCE · G1
3000120-90.2023.8.06.0018
Recurso Inominado Cível · TJCE · G2
3005637-30.2023.8.06.0001
Termo Circunstanciado · TJCE · G1
3016118-18.2024.8.06.0001
Apelação Cível · TJCE · G2
0021584-59.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0817350-34.2024.8.14.0301
Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1
0003725-63.2024.8.17.2990
Apelação Cível · TJPE · G2
0005655-74.2024.8.17.2810
Mandado de Segurança Cível · TJPE · G1
0801636-10.2024.8.20.5105
Apelação Cível · TJRN · G2
0808488-71.2024.8.20.5001
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.