56 processos
0000311-82.2020.8.25.0045
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0036257-53.2020.8.25.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0111125-76.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5034572-24.2023.8.24.0008
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1
Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G1
0000104-22.2021.8.25.0054
Acompanhamento de Cumprimento de Decisão · TJSE · G1
0000186-85.2023.8.25.0053
Ação Penal de Competência do Júri · TJSE · G1
0000224-03.2024.8.25.0073
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · JE
Apelação Criminal · TJSE · G2
0000374-08.2024.8.25.0065
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1
0000502-88.2024.8.25.0045
Carta Precatória Criminal · TJSE · G1
0000637-19.2024.8.25.0072
0000836-52.2024.8.25.0036
0000860-66.2024.8.25.0073
Auto de Prisão em Flagrante · TJSE · JE
0000960-75.2024.8.25.0055
Cumprimento de sentença · TJSE · G1
0001012-48.2022.8.25.0053
Apelação Cível · TJSE · G2
0001063-59.2022.8.25.0053
Procedimento Comum Cível · TJSE · G1
0001065-29.2022.8.25.0053
0001066-14.2022.8.25.0053
0002031-93.2023.8.25.0008
Recurso Inominado Cível · TJSE · TR
0003056-66.2024.8.25.0054
Petição Criminal · TJSE · JE
0003097-07.2022.8.25.0053
Homologação da Transação Extrajudicial · TJSE · G1
0003819-77.2024.8.25.0083
Recurso Inominado Cível · TJSE · G1
0004330-39.2022.8.25.0053
0004479-69.2021.8.25.0053
0005047-90.2022.8.25.0040
0005486-91.2024.8.25.0053
0005789-42.2023.8.25.0053
Inquérito Policial · TJSE · G1
0008041-81.2024.8.25.0053
0008063-49.2024.8.25.0083
0008394-31.2024.8.25.0083
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJSE · G1
0013820-76.2024.8.25.0001
0019570-69.2018.8.25.0001
Embargos de Declaração Criminal · TJSE · G2
0020926-26.2023.8.25.0001
0025397-51.2024.8.25.0001
0027520-90.2022.8.25.0001
0031597-45.2022.8.25.0001
0031814-25.2021.8.25.0001
0033835-37.2022.8.25.0001
0034347-49.2024.8.25.0001
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · JE
0036354-14.2024.8.25.0001
0040246-28.2024.8.25.0001
0040510-50.2021.8.25.0001
0049169-43.2024.8.25.0001
0049274-20.2024.8.25.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSE · G1
0057488-97.2024.8.25.0001
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.