30 processos
0002198-54.2020.8.13.0395
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000103-48.2019.8.08.0032
Cumprimento de sentença · TJES · G1
0000198-65.2021.8.08.0046
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1
0000328-82.2025.8.08.0024
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1
0000432-65.2024.8.08.0006
Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1
0000794-40.2020.8.08.0028
0001890-78.2019.8.08.0011
0003710-55.2019.8.08.0069
Apelação Criminal · TJES · G2
0008578-17.2019.8.08.0024
Apelação Cível · TJES · G2
5000672-15.2026.8.08.0065
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJES · G1
5001454-23.2026.8.08.0000
Habeas Corpus Criminal · TJES · G2
5005545-12.2024.8.08.0006
5005640-95.2022.8.08.0011
5007174-84.2025.8.08.0006
Inquérito Policial · TJES · G1
5008162-89.2026.8.08.0000
5008533-88.2024.8.08.0011
Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1
5009252-67.2024.8.08.0012
5009971-86.2023.8.08.0011
5010049-11.2026.8.08.0000
5011032-02.2026.8.08.0035
Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1
5012330-78.2025.8.08.0030
5016302-36.2024.8.08.0048
5019562-37.2025.8.08.0000
Revisão Criminal · TJES · G2
5027438-93.2025.8.08.0048
5039204-85.2025.8.08.0035
0001386-41.2022.8.13.0395
Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1
5000854-37.2023.4.02.5002
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5004398-65.2025.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.