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MICAEL PINHEIRO

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Nascimento: 04/09
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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90 processos

0000195-03.2018.8.06.0166
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1
0050202-85.2021.8.06.0168
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

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0050311-02.2021.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

0050349-14.2021.8.06.0168

Termo Circunstanciado · TJCE · G1

0050898-24.2021.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

0051023-89.2021.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

0051095-76.2021.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

0051375-47.2021.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

0051486-31.2021.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0051487-16.2021.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0051654-33.2021.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

0200070-69.2023.8.06.0168

Embargos à Execução · TJCE · G1

0200202-29.2023.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200755-42.2024.8.06.0168

Apelação Cível · TJCE · G2

0200855-65.2022.8.06.0168

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

0200923-15.2022.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201014-08.2022.8.06.0168

Apelação Cível · TJCE · G2

0201062-64.2022.8.06.0168

Apelação Cível · TJCE · G2

0201158-79.2022.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0245788-42.2022.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0269126-74.2024.8.06.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJCE · G1

3000018-69.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3000024-42.2025.8.06.0168

Apelação Cível · TJCE · G2

3000062-88.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000062-88.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

3000070-65.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

3000106-73.2025.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3000107-92.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000107-92.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000147-74.2024.8.06.0168

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000159-54.2025.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000190-03.2024.8.06.0106

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000190-03.2024.8.06.0106

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000197-71.2022.8.06.0168

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000207-47.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000246-04.2022.8.06.0107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000256-54.2025.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000263-51.2022.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000292-25.2024.8.06.0106

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000302-43.2025.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000302-43.2025.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000329-31.2022.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000342-93.2023.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000342-93.2023.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000349-85.2023.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000388-14.2025.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3000403-51.2023.8.06.0168

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJCE · G1

3000407-88.2023.8.06.0168

Apelação Cível · TJCE · G2

3000418-20.2023.8.06.0168

Homologação da Transação Extrajudicial · TJCE · G1

3000449-74.2022.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000453-14.2022.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000457-51.2022.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000458-65.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000458-65.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000513-84.2022.8.06.0168

Embargos de Terceiro Cível · TJCE · G1

3000518-38.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000536-59.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000551-28.2024.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000554-80.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000569-15.2025.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000585-03.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000651-51.2022.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000670-57.2022.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000675-11.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000675-11.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000719-64.2023.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000725-37.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000745-28.2024.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000779-03.2024.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000783-40.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3000783-40.2024.8.06.0168

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

3000826-74.2024.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000835-70.2023.8.06.0168

Petição Cível · TJCE · G1

3000857-39.2024.8.06.0154

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000887-32.2024.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000975-70.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001018-07.2024.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001039-17.2023.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001083-36.2023.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001092-61.2024.8.06.0168

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3001223-74.2024.8.06.0220

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001989-15.2023.8.06.0010

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3002468-02.2023.8.06.0012

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3003959-09.2025.8.06.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJCE · G1

0000236-59.2024.4.05.8107

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0004024-47.2025.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004280-87.2025.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0005776-88.2024.4.05.8107

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0007227-51.2024.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0001726-51.2022.5.07.0023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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