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MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 14/12
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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33 processos

0010821-53.2008.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0016619-63.2006.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0020231-48.2002.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0020231-48.2002.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0035733-17.2008.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0106471-73.2013.8.20.0124

Apelação Cível · TJRN · G2

0106830-23.2013.8.20.0124

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0108852-35.2013.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0221239-03.2007.8.20.0001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0800315-41.2023.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800315-41.2023.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800929-80.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803412-83.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0808543-85.2025.8.20.5001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · G1

0810737-94.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0812204-11.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0814585-34.2017.8.20.5001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0815906-26.2025.8.20.5001

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0823112-33.2021.8.20.5001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0829574-69.2022.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0847423-88.2021.8.20.5001

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0852543-15.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0857220-88.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0857220-88.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0859932-51.2021.8.20.5001

Ação de Exigir Contas · TJRN · G1

0860452-11.2021.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0864136-36.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0865688-07.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0869157-32.2020.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0876245-53.2022.8.20.5001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0884203-90.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

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