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MICHEL FRANCA DA SILVA

CPF

Nascimento: 12/12
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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38 processos

0058406-20.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0087361-27.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0094225-81.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0102218-78.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0124159-84.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0900768-91.2024.8.12.0019

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900768-91.2024.8.12.0019

Apelação Criminal · TJMS · G2

0004898-74.2005.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0004898-74.2005.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0015331-15.2020.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0025094-18.2015.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0025094-18.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

5000469-20.2015.8.21.0019

Recurso Extraordinário com Agravo · TJRS · SUP

5000469-20.2015.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000617-35.2013.8.21.0008

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000820-47.2016.8.21.0022

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000820-47.2016.8.21.0022

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001236-54.2022.8.21.0135

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001370-55.2020.8.21.0134

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002062-06.2023.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002727-05.2019.8.21.0070

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002879-93.2023.8.21.0076

Apelação Criminal · TJRS · G2

5004973-60.2024.8.21.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5008559-87.2019.8.21.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5008589-25.2019.8.21.0015

Apelação Criminal · TJRS · G2

5015413-05.2025.8.21.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5019317-75.2016.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5019987-23.2021.8.21.0039

Ação de Exigir Contas · TJRS · G1

5063468-24.2019.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5075492-84.2019.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5091444-69.2020.8.21.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5266409-84.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5331539-73.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

8000597-91.2025.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8002800-60.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

2103174-20.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

5003493-32.2021.4.04.7107

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF4 · G2

5048901-72.2018.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

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