19 processos
0062085-90.2019.8.19.0021
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0389369-06.2022.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0001804-54.2024.8.19.0067
Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1
0004195-40.2016.8.19.0203
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0007320-94.2024.8.19.0054
Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais · TJRJ · G1
0007323-49.2024.8.19.0054
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJRJ · G1
0013756-05.2022.8.19.0001
Apelação Criminal · TJRJ · G2
0022247-41.2019.8.19.0054
0057466-09.2021.8.19.0002
0082883-59.2024.8.19.0001
0122167-45.2022.8.19.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0800278-72.2024.8.19.0017
0837848-74.2023.8.19.0002
0853088-58.2024.8.19.0038
5017785-97.2024.8.19.0500
Agravo de Execução Penal · TJRJ · G2
8000108-53.2024.8.24.0018
Agravo de Execução Penal · TJSC · G2
8000147-92.2023.8.24.0080
5000357-92.2020.4.02.5110
Apelação Cível · TRF2 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.