45 processos
0010644-32.2014.8.13.0015
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
Recurso Extraordinário · TJMG · G2
0012361-74.2017.8.13.0015
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE
0030299-58.2012.8.13.0015
Ação Civil Pública · TJMG · G1
0053347-75.2014.8.13.0015
Execução Fiscal · TJMG · G1
0057498-21.2013.8.13.0015
0948804-34.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
5000063-57.2020.8.13.0015
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
Apelação Cível · TJMG · G2
5000150-47.2019.8.13.0015
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
0000009-77.2023.8.19.0057
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0000375-75.2005.8.19.0016
Ação Civil Pública · TJRJ · G1
0001149-88.2019.8.19.0057
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0001504-69.2017.8.19.0057
0800802-80.2023.8.19.0057
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
5000281-91.2022.4.02.5112
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
5000425-81.2025.4.02.5105
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5000457-62.2025.4.02.5113
Recurso Inominado Cível · TRF2 · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE
5000501-18.2024.4.02.5113
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5003840-27.2025.4.02.5120
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · JE
5004309-89.2023.4.02.5105
5095982-44.2024.4.02.5101
Recurso de Medida Cautelar Cível · TRF2 · TR
5126654-69.2023.4.02.5101
1001050-78.2023.4.06.3801
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE
1005012-46.2022.4.06.3801
Remessa Necessária Cível · TRF6 · G2
1006249-81.2023.4.06.3801
1008843-48.2019.4.01.3801
1011662-50.2022.4.01.3801
Recurso Inominado Cível · TRF6 · TR
1015473-73.2023.4.06.9999
Apelação Cível · TRF6 · G2
1016694-61.2023.4.06.3801
1106512-27.2023.4.06.3800
Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1
6001144-04.2024.4.06.3801
6003810-41.2025.4.06.3801
6005202-16.2025.4.06.3801
6005501-90.2025.4.06.3801
6005670-14.2024.4.06.3801
6006755-98.2025.4.06.3801
6006905-79.2025.4.06.3801
6009098-04.2024.4.06.3801
6009446-22.2024.4.06.3801
6009774-49.2024.4.06.3801
6011611-42.2024.4.06.3801
6015442-98.2024.4.06.3801
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.