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MIGUEL MOREIRA VALENTE

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Nascimento: 15/03
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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77 processos

0005855-88.2016.8.11.0010
Apelação Criminal · TJMT · G2
0005855-88.2016.8.11.0010
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

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0000035-15.2010.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000067-44.2015.8.14.0043

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000081-28.2015.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000262-53.2020.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000681-73.2020.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000861-89.2020.8.14.0043

Inquérito Policial · TJPA · G1

0001300-23.2008.8.14.0043

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0001304-40.2020.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0001341-67.2020.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001430-27.2019.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001601-47.2020.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002089-70.2018.8.14.0043

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0002630-50.2011.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002630-50.2011.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004199-42.2018.8.14.0043

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004418-21.2019.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004814-95.2019.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004838-26.2019.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0005563-25.2013.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005654-08.2019.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005895-79.2019.8.14.0043

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0006139-42.2018.8.14.0043

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0007418-29.2019.8.14.0043

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0008931-03.2017.8.14.0043

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0009465-10.2018.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0009528-06.2016.8.14.0043

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0010082-67.2018.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800062-42.2022.8.14.0043

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800063-27.2022.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800064-12.2022.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800087-89.2021.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800113-12.2022.8.14.0089

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800118-46.2020.8.14.0043

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800140-36.2022.8.14.0043

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800157-72.2022.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800162-94.2022.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800164-35.2020.8.14.0043

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800179-33.2022.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800182-85.2022.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800233-55.2022.8.14.0089

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800293-69.2022.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800307-53.2022.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800338-10.2021.8.14.0043

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0800347-91.2022.8.14.0089

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800351-72.2022.8.14.0043

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800396-13.2021.8.14.0043

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0800445-20.2022.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800457-34.2022.8.14.0043

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0800464-26.2022.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800479-29.2021.8.14.0043

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0800481-62.2022.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800509-64.2021.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800591-90.2024.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800593-60.2024.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0800597-68.2022.8.14.0043

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800642-72.2022.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0800710-56.2021.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800711-41.2021.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800714-93.2021.8.14.0043

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0800729-62.2021.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800730-47.2021.8.14.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800863-55.2022.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800868-14.2021.8.14.0043

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800895-94.2021.8.14.0043

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800914-66.2022.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800972-98.2024.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800990-90.2022.8.14.0043

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800991-75.2022.8.14.0043

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801019-43.2022.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0801069-69.2022.8.14.0043

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0801296-88.2024.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0801298-58.2024.8.14.0043

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPA · G1

0801369-31.2022.8.14.0043

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0815765-74.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0816101-78.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

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