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MIKAEL BORGES FIGUEIREDO

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Nascimento: 09/02
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Masculino

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40 processos

0800235-75.2021.8.20.5300
Apelação Criminal · STJ · G2
0803075-11.2025.8.20.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

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MIKAEL BORGES FIGUEIREDO — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0804694-73.2025.8.20.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000888-35.2018.8.01.0001

Apelação Criminal · TJAC · G2

0801655-13.2024.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807058-56.2025.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPB · SUP

0807101-09.2021.8.15.0331

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807101-09.2021.8.15.0331

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0807292-38.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0819141-07.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0829021-57.2024.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0040810-70.2009.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0040810-70.2009.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0100891-33.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103840-30.2019.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0106691-37.2014.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800194-76.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800208-26.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800235-75.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800235-75.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800470-10.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800645-59.2024.8.20.5129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800957-62.2025.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0801135-87.2023.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0801750-16.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801750-16.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802576-06.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802576-06.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802831-79.2024.8.20.5121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802831-79.2024.8.20.5121

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0803691-23.2022.8.20.5001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0803762-85.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0804694-73.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0805374-08.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806414-75.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0815554-70.2024.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0826686-93.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0826686-93.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0831170-54.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0831170-54.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

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