35 processos
0000015-81.2010.8.05.0202
Demarcação / Divisão · TJBA · G1
0000176-40.2015.8.05.0130
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000291-22.2019.8.05.0130
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000377-03.2013.8.05.0130
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000595-02.2013.8.05.0075
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000651-35.2013.8.05.0075
0000996-98.2013.8.05.0075
0000997-83.2013.8.05.0075
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0001000-38.2013.8.05.0075
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0001003-90.2013.8.05.0075
0001004-75.2013.8.05.0075
0504325-36.2019.8.05.0274
Apelação Criminal · TJBA · G2
0700162-58.2021.8.05.0274
0800293-51.2015.8.05.0274
8000108-51.2017.8.05.0075
Ação Civil Pública Infância e Juventude · TJBA · G1
8000206-89.2022.8.05.0130
Arrolamento Sumário · TJBA · G1
8000297-48.2023.8.05.0130
Desapropriação · TJBA · G1
8000371-32.2024.8.05.0045
8000424-29.2021.8.05.0009
8000808-24.2024.8.05.0126
Tutela Cível · TJBA · G1
8000906-65.2022.8.05.0130
Interdito Proibitório · TJBA · G1
8000943-58.2023.8.05.0130
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8002221-84.2022.8.05.0274
8004792-91.2024.8.05.0004
8005960-31.2023.8.05.0274
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Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
8017478-18.2023.8.05.0274
0805176-88.2024.8.15.0131
Apelação Cível · TJPB · G2
0005953-54.2017.4.01.3307
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
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