36 processos
0506199-65.2020.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8065120-64.2022.8.05.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0000067-30.2020.8.05.0072
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000710-91.2019.8.05.0049
0504435-44.2020.8.05.0001
0506537-48.2018.8.05.0150
0537723-85.2017.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0541382-34.2019.8.05.0001
8000783-13.2022.8.05.0148
8000988-30.2023.8.05.0173
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8001209-58.2023.8.05.0158
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8002883-20.2023.8.05.0078
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJBA · G1
8004058-47.2024.8.05.0229
Relaxamento de Prisão · TJBA · G1
8004261-79.2024.8.05.0044
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8006108-68.2023.8.05.0039
8013126-43.2023.8.05.0039
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8027767-22.2024.8.05.0000
Revisão Criminal · TJBA · G2
8045647-92.2022.8.05.0001
8046344-79.2023.8.05.0001
8055590-02.2023.8.05.0001
8057897-92.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
Embargos de Declaração Criminal · TJBA · G2
8068133-06.2024.8.05.0000
8090840-96.2023.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
8094217-12.2022.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8133182-25.2023.8.05.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8150565-79.2024.8.05.0001
8167031-51.2024.8.05.0001
Tutela Cautelar Antecedente · TJBA · G1
0800222-25.2022.8.19.0206
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
1079089-92.2023.4.06.3800
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF6 · G1
6024518-52.2024.4.06.3800
Recurso em Sentido Estrito · TRF6 · G2
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