56 processos
0122850-28.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0514481-20.2018.8.05.0080
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8001544-91.2021.8.05.0176
8068543-64.2024.8.05.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0000034-60.2003.8.05.0258
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000073-60.2020.8.05.0226
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000088-60.2002.8.05.0258
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000229-06.2020.8.05.0240
0000284-25.2005.8.05.0258
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000571-76.2009.8.05.0248
Arrolamento de Bens · TJBA · G1
0000961-59.2015.8.05.0014
0001008-48.2013.8.05.0258
0002095-50.2005.8.05.0248
0002327-89.2013.8.05.0213
Apelação Criminal · TJBA · G2
0002810-04.2019.8.05.0248
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0003987-66.2020.8.05.0248
0006475-04.2014.8.05.0248
Inventário · TJBA · G1
0008174-98.2012.8.05.0248
0501015-49.2018.8.05.0244
0510687-59.2016.8.05.0080
8000013-49.2020.8.05.0258
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8000222-14.2021.8.05.0248
Separação Litigiosa · TJBA · G1
8000247-56.2023.8.05.0248
Divórcio Consensual · TJBA · G1
8000406-89.2021.8.05.0176
8000407-24.2017.8.05.0044
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000515-80.2023.8.05.0258
8000537-13.2019.8.05.0248
Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · TJBA · G1
8000686-77.2024.8.05.0104
8000745-49.2021.8.05.0014
8000752-61.2023.8.05.0211
8000872-61.2021.8.05.0248
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8001070-23.2021.8.05.0176
8001245-68.2016.8.05.0248
8001292-59.2019.8.05.0176
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8001626-37.2020.8.05.0248
8001931-09.2021.8.05.0176
8002140-75.2021.8.05.0176
8002530-23.2021.8.05.0248
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8003285-13.2022.8.05.0248
8003910-13.2023.8.05.0248
Despejo por Falta de Pagamento · TJBA · G1
8004176-63.2024.8.05.0248
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8004394-91.2024.8.05.0248
8013774-74.2022.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
8056291-29.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJBA · SUP
8070365-88.2024.8.05.0000
0226222-78.2020.8.06.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJCE · G1
Apelação Cível · TJCE · G2
0000353-91.2020.8.25.0026
Apelação Criminal · TJSE · G2
0000184-34.2018.4.01.3306
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0002627-47.2012.4.01.3312
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0008614-25.2011.4.01.3304
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0043059-53.2012.4.01.0000
Recurso Especial · TRF1 · SUP
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