33 processos
0003155-54.2007.8.20.0124
Apelação Cível · STJ · G2
0406744-62.2010.8.20.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0714179-54.2022.8.07.0001
Apelação Cível · TJDFT · G2
0726577-33.2022.8.07.0001
0726643-13.2022.8.07.0001
0816611-61.2024.8.14.0301
Carta Precatória Cível · TJPA · G1
0000124-48.2012.8.20.0157
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1
0000574-56.2010.8.20.0158
0003019-50.2012.8.20.0102
Apelação Cível · TJRN · G2
0100153-38.2016.8.20.0102
Termo Circunstanciado · TJRN · G1
0100320-32.2019.8.20.0011
Apelação Criminal · TJRN · G2
0101414-15.2019.8.20.0011
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1
0149486-73.2013.8.20.0001
0800561-27.2021.8.20.0000
Ação Rescisória · TJRN · G2
0801715-20.2023.8.20.5300
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0803892-80.2022.8.20.0000
Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP
0805153-39.2019.8.20.5124
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0805618-34.2021.8.20.5300
0806168-63.2015.8.20.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0807752-29.2024.8.20.5300
Remessa Necessária Cível · TJRN · G2
0808285-37.2023.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0812852-82.2021.8.20.5004
0816121-07.2022.8.20.5001
Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2
0839561-42.2016.8.20.5001
0840201-45.2016.8.20.5001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0840242-12.2016.8.20.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE
0857049-10.2016.8.20.5001
Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1
0865053-89.2023.8.20.5001
0884709-95.2024.8.20.5001
1033569-91.2020.4.01.3400
Remessa Necessária Cível · TRF1 · G2
1035860-64.2020.4.01.3400
Ação Popular · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.