21 processos
0112302-41.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0122616-46.2025.3.00.0000
5000030-97.2014.8.21.0001
Apelação Cível · TJRS · G2
5000081-97.2007.8.21.6001
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5000577-34.2016.8.21.0045
Apelação Criminal · TJRS · G2
5001502-06.2019.8.21.0019
5003013-80.2020.8.21.3001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRS · G1
5010388-16.2022.8.21.0010
5017113-32.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5057702-87.2019.8.21.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1
5072059-96.2024.8.21.0001
Usucapião · TJRS · G1
5072850-41.2019.8.21.0001
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2
5087473-76.2020.8.21.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1
5154867-66.2021.8.21.0001
5157846-48.2024.8.21.7000
5197836-46.2024.8.21.7000
5274935-40.2024.8.21.0001
5336037-18.2024.8.21.7000
Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2
5001653-29.2017.4.04.7106
Execução Fiscal · TRF4 · G1
5014978-77.2017.4.04.7201
Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF4 · G2
5087816-88.2021.4.04.7100
Cumprimento de sentença · TRF4 · G1
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