19 processos
0021350-12.2019.8.08.0024
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJES · G1
5000871-86.2016.8.21.0142
Apelação Cível · TJRS · G2
5002646-94.2021.8.21.0164
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5003509-14.2024.8.21.0142
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5003706-38.2020.8.21.0132
5004123-12.2022.8.21.0070
5004205-43.2022.8.21.0070
5032838-57.2021.8.21.0019
5058035-18.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5161068-24.2024.8.21.7000
5334093-78.2024.8.21.7000
5002751-09.2018.4.04.7108
Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1
5003708-39.2020.4.04.7108
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5006393-19.2020.4.04.7108
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
0020329-08.2016.5.04.0302
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.