18 processos
0000001-54.2004.8.05.0252
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000005-14.1999.8.05.0108
0000015-19.2003.8.05.0108
Restituição de Coisas Apreendidas · TJBA · G1
0000026-14.2004.8.05.0108
0000033-30.2009.8.05.0108
Insanidade Mental do Acusado · TJBA · G1
0033859-43.2010.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0513070-24.2014.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0540085-65.2014.8.05.0001
8000076-39.2020.8.05.0108
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000228-19.2022.8.05.0108
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000400-24.2023.8.05.0108
Tutela Cautelar Antecedente · TJBA · G1
8000503-94.2024.8.05.0108
8000828-06.2023.8.05.0108
8001039-08.2024.8.05.0108
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8042385-66.2024.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
0000566-54.2017.5.05.0012
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000604-51.2018.5.05.0038
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.