24 processos
0802537-68.2023.4.05.8401
Apelação Cível · STJ · G2
Recurso Especial · STJ · SUP
0813857-14.2024.8.20.0000
Habeas Corpus Criminal · STJ · G2
0800993-33.2025.8.20.5100
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0801009-43.2024.8.20.5125
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
0804183-20.2024.8.20.5106
Apelação Cível · TJRN · G2
0805897-07.2024.8.20.0000
Agravo de Execução Penal · TJRN · G2
0814216-06.2023.8.20.5106
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0814346-30.2022.8.20.5106
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0816607-46.2023.8.20.5004
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0821835-50.2024.8.20.5106
0824583-55.2024.8.20.5106
0851509-34.2023.8.20.5001
0001350-87.2025.4.05.8401
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0002481-34.2024.4.05.8401
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0002523-49.2025.4.05.8401
0005519-45.2024.4.05.8404
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0009038-37.2024.4.05.8401
0014752-75.2024.4.05.8401
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.