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OLIVIA CASTRO SANTOS

CPF

Nascimento: 03/05
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Feminino

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65 processos

0004371-58.2017.8.10.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
8005950-25.2023.8.05.0229
Apelação Criminal · TJBA · G2

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Central de Ajuda

0000053-28.2017.8.10.0067

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0000257-27.2020.8.10.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000446-12.2019.8.10.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000446-12.2019.8.10.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000473-32.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000526-86.2011.8.10.0111

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000718-10.2018.8.10.0067

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000904-66.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000922-59.2015.8.10.0067

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0001152-72.2013.8.10.0067

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001197-26.2019.8.10.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001197-26.2019.8.10.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001615-38.2018.8.10.0067

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0003068-04.2020.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0003512-08.2018.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0003793-54.2016.8.10.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004999-04.2004.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0004999-04.2004.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0007933-70.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0007933-70.2020.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0009786-76.2004.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0012815-51.2015.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0013648-64.2018.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0014893-47.2017.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0015461-63.2017.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0015461-63.2017.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0020835-94.2016.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0041981-65.2014.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0041981-65.2014.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0043636-43.2012.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0052753-53.2015.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800209-07.2022.8.10.0067

Notificação · TJMA · G1

0800247-76.2022.8.10.0048

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800414-71.2022.8.10.0120

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800472-18.2022.8.10.0074

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800472-18.2022.8.10.0074

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800555-06.2020.8.10.0009

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800772-92.2021.8.10.0048

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800783-37.2021.8.10.0076

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0801256-51.2022.8.10.0120

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801452-82.2018.8.10.0048

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G2

0802344-21.2021.8.10.0101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0803107-84.2021.8.10.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0803107-84.2021.8.10.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0803662-04.2021.8.10.0048

Apelação Criminal · TJMA · G2

0803926-21.2021.8.10.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0804032-46.2022.8.10.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0804119-46.2022.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0805350-64.2022.8.10.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0805651-65.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0806434-47.2022.8.10.0001

Termo Circunstanciado · TJMA · JE

0809844-16.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0812504-17.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0813405-51.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0814699-12.2020.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0815449-43.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0817617-88.2017.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0817617-88.2017.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0821396-80.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0826555-33.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0838136-16.2019.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0838136-16.2019.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0838136-16.2019.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

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