OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR

CPF

Nascimento: 16/12
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Masculino

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111 processos

0014373-08.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0028926-60.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0028926-60.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0032451-50.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0036692-67.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0051838-51.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0060661-14.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0063669-96.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0063669-96.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0095325-71.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0109320-54.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0109432-23.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0125998-47.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0141172-96.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0146640-75.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0371709-62.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0403968-13.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0423904-87.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0438241-18.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0451732-58.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0751913-31.2025.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0758944-39.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · STJ · G2

0758944-39.2024.8.18.0000

Petição · STJ · SUP

0762566-29.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0765093-51.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0765093-51.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0766176-05.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0766176-05.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0767858-92.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0800593-96.2022.8.18.0050

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0807478-16.2023.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0000378-16.2014.8.10.0032

Apelação Criminal · TJMA · G2

0813202-44.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0000075-56.2015.8.18.0060

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000304-50.2017.8.18.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000375-62.2018.8.18.0076

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000382-43.2019.8.18.0036

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000542-65.2015.8.18.0050

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0001274-96.2017.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0004488-61.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0005448-27.2012.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0008493-47.2012.8.18.0008

Apelação Criminal · TJPI · G2

0008493-47.2012.8.18.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0751231-76.2025.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0751913-31.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0752304-20.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0753122-69.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0754568-73.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0756058-33.2025.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0756252-33.2025.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0756607-43.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0757023-45.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0757393-24.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0757579-47.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0757730-13.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0758443-85.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0758679-37.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0759294-27.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0760304-72.2025.8.18.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0761123-43.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0761338-82.2025.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0761861-31.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0762471-62.2025.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0762566-29.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0763111-02.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0763568-97.2025.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0763759-79.2024.8.18.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0763759-79.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0763777-03.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0764007-11.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0765093-51.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0765533-47.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0765736-72.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0766061-81.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0766176-05.2024.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0766378-45.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0766739-96.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0767239-31.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800372-14.2023.8.18.0104

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800593-96.2022.8.18.0050

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800847-98.2024.8.18.0050

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0801520-62.2022.8.18.0050

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801606-62.2024.8.18.0050

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0801835-26.2023.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802406-27.2023.8.18.0050

Apelação Criminal · TJPI · G2

0802406-27.2023.8.18.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802651-84.2023.8.18.0164

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJPI · JE

0802810-23.2023.8.18.0036

Apelação Criminal · TJPI · G2

0809546-36.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0814781-47.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0816674-10.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0817050-64.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0817050-64.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0818426-51.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0818426-51.2022.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0820227-02.2022.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0822455-47.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0822455-47.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0825141-41.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0828861-55.2020.8.18.0140

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0828861-55.2020.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0832253-95.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0839402-11.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0839402-11.2024.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0846557-02.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0848786-32.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0851190-56.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0857036-88.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0857134-73.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0857134-73.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0857180-62.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

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