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OSWALDO PENNA JUNIOR

CPF

Nascimento: 17/09
Faixa etaria: 70 a 74 anos
Sexo: Masculino

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47 processos

0007269-19.2020.8.27.2700
Recurso Especial · STJ · SUP
0036787-30.2021.8.27.2729
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0001430-91.2018.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0001465-22.2021.8.27.2737

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

0001684-18.2014.8.27.2725

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0003279-54.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0004113-96.2021.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0004317-57.2026.8.27.2700

Ação Rescisória · TJTO · G2

0004727-77.2021.8.27.2737

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0010208-22.2018.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0010208-22.2018.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0012582-78.2014.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0013541-49.2019.8.27.2737

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0018249-30.2023.8.27.2729

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0018549-71.2017.8.27.2706

Apelação Cível · TJTO · G2

0018549-71.2017.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0020279-57.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0022433-97.2021.8.27.2729

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0024866-16.2017.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0027494-46.2015.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0033140-95.2019.8.27.2729

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0033658-85.2019.8.27.2729

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · TJTO · G1

0034113-50.2019.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0038276-63.2025.8.27.2729

Habilitação de Crédito · TJTO · G1

0038619-30.2023.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0041279-07.2017.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000024-29.1995.8.27.2737

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

5000033-33.2005.8.27.2739

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1

5000089-58.2008.8.27.2740

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJTO · G1

5000431-44.2009.8.27.2737

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000431-44.2009.8.27.2737

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000498-43.2008.8.27.2737

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

5000658-62.2011.4.04.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000725-24.2012.8.27.2727

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5001592-16.2009.8.27.2729

Agravo em Recurso Especial · TJTO · SUP

5004350-31.2010.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5006158-71.2010.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

5007698-86.2012.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5009245-02.2013.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5009245-02.2013.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5009833-71.2012.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5029515-12.2012.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000093-09.1994.4.01.4300

Apelação Cível · TRF1 · G2

0000093-09.1994.4.01.4300

Apelação Cível · TRF1 · G2

0002748-81.2013.4.01.4301

Apelação Cível · TRF1 · G2

0006494-91.2012.4.01.4300

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

0007974-41.2011.4.01.4300

Execução Fiscal · TRF1 · G1

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